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18 de Janeiro de 2022

Violência Obstétrica.

Danilo Souza, Advogado
Publicado por Danilo Souza
há 2 meses

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Praticamente toda mulher sonha em um dia ser mãe, constituir uma família, gerar filhos. A gravidez é um dos momentos mais especiais na vida de uma mulher, a sensação de ter um ser vivo dentro de sua barriga é algo indescritível, chega até mesmo ser mágico. Todos os momentos ficarão marcados na vida dessa mulher, como o primeiro chute, os movimentos que o bebê faz na barriga, e até mesmo as dores suportadas por essa guerreira durante longos 9 meses.

Todavia, chega o momento da criança nascer, um misto de emoções passa pela cabeça dessa mulher: será que vai doer?, vai dar tudo certo? Esse momento é o mais crítico de todo esse processo, a mãe aguardou por tanto tempo e, quando chega a hora, só queria mais algumas semanas para se preparar melhor.

Agora imagina, nesse momento tão delicado na vida dessa mulher, o dia em que seu/sua primogênito (a) irá vir ao mundo, essa mãe vem a sofrer violência obstétrica por parte da equipe médica.

E é esse o tema desse breve artigo, falar um pouco sobre violência obstétrica, um tipo de violência em que nosso país é recorde em praticar, seja por despreparo profissional ou até mesmo por falta de infraestrutura nos hospitais públicos.

O que talvez muitos desconhecem, é que a violência obstétrica, não é apenas a violência física, mas também a violência moral. E é isso que será abordado a seguir.

Em uma relação entre paciente e médico, o profissional da saúde deve agir de acordo com os princípios da bioética, respeitando a autonomia dessa paciente, bem como o dever informacional do médico em estar esclarecendo todas as dúvidas da parturiente.

Todavia, na prática não é o que se vê acontecendo. O que se vê é um total desrespeito em relação a autonomia do paciente, privando essa mãe de decidir como que gostaria de dar à luz ao seu filho, parto normal, cesárea. O que se vê é uma infantilização do paciente, sendo tratado como uma pessoa incapaz de fazer as próprias escolhas.

A paciente tem a liberdade de escolher qual o melhor procedimento para ela, se quer um parto normal ou uma cesárea, exceto, nos casos em que haja risco para a parturiente e a criança, aqui essa autonomia acaba sendo mitigada. Portanto, não deixar a parturiente escolher qual o procedimento que ela quer ser submetida é um tipo de violência obstétrica.

O que ocorre muitas vezes é que a maioria das mulheres não conhecem seus direitos, portanto, ao ter sua autonomia desrespeitada, sendo submetida a um procedimento contrário a seu desejo, essa parturiente acredita que pela superioridade técnica do médico, sua escolha pode ser rejeitada.

Outro tipo de violência obstétrica é a recusa de acompanhante para estar junto com a paciente, tendo em vista, que no momento do parto a parturiente deve estar o mais confortável possível, e com a presença de um acompanhante ela irá se sentir mais à vontade e relaxada. Sendo assim, é direito dessa mulher, ter a presença de um acompanhante no momento do parto. Ter uma pessoa próxima, influencia muito para que a parturiente possa se sentir mais confortável em ter uma pessoa de sua família ao seu lado.

Além disso, é importante ressaltar que os serviços de saúde do SUS estão obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, conforme prevê a lei 11.108/2005, que acrescentou o art. 19-J à Lei n. 8080/1990.

Ademais, o art. 23 da Resolução Normativa n. 387/2015, da ANS, dispõe que os planos de saúde devem cobrir as despesas de paramentação, acomodação e alimentação do acompanhante indicado pela gestante no período do pré-parto, parto e pós-parto.

Sendo assim, tanto os hospitais públicos, como os hospitais particulares, têm o dever de respeitar o direito da mulher em ter o acompanhante de sua escolha para estar junto dela no momento do parto, pois a recusa desse direito, é considerado uma violência moral.

Em casos de parto normal, outra violência obstétrica muito comum é o uso da episiotomia, que é um ato cirúrgico para amplificar a abertura vaginal com um corte no períneo, para facilitar o parto. Aqui é importante analisar 2 condutas: a primeira é se realmente existe a necessidade de realizar a episiotomia e a segunda, se caso for necessário realizar o procedimento, o médico deverá esclarecer para a paciente, explicando o procedimento, e as consequências, e ter o termo do consentimento livre e esclarecido. No entanto, é importante salientar que esse esclarecimento deve ocorrer antes do parto, até porque se for no momento do parto, tal consentimento será considerado nulo.

O que na prática habitualmente acontece é a inobservância da autonomia do paciente, pois na hora do parte, o profissional da medicina apenas realiza a técnica da episiotomia, sem ter o prévio consentimento desse paciente, sem antes esclarecer para ela todas as suas dúvidas.

Por fim, outro procedimento que pode ser considerado uma violência obstétrica é a esterilização não consentida. A esterilização feminina é um procedimento mutilador, permanente, e por isso, a decisão deve partir da mulher, após ser esclarecida sobre o ato cirúrgico. Tal escolha não deve ser tomada sob pressão ou stress, ou seja, a paciente deve autorizar o procedimento bem antes do parto.

Portanto, podemos observar que a violência obstétrica vai além da violência física ou verbal, também ocorre violência na negligência, e desrespeito em relação às parturientes. Os profissionais da saúde devem observar os princípios da bioética, principalmente o da autonomia do paciente, não interferindo na livre escolha da parturiente.

Todavia, em caso de desrespeito a autonomia da parturiente, ocorrendo algum tipo de violência obstétrica, tanto moral, como física, deve essa mulher estar procurando seus direitos, pois se passou por isso, com certeza outras mulheres irão passar.

Espero que tenham gostado.

Até a próxima.

1 Comentário

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Excelente artigo! continuar lendo